1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a campanha eleitoral de ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA, candidato a Deputado Estadual pela Bahia (PSD, nº 55255), inscrita no CNPJ nº 68.237.537/0001-03.
Canais de contato: contato@arturbarachisio.com.br · 71 98370-1212.
2. Quais dados coletamos
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, cidade e mensagens enviadas voluntariamente em formulários, na seção “Sua Voz” ou por nossos canais de contato.
- Imagens enviadas por você: ao usar o editor de moldura, a foto escolhida é processada exclusivamente no seu próprio dispositivo (no navegador) e não é enviada nem armazenada em nossos servidores.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por cookies e tecnologias similares.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes nem dados sensíveis desnecessários.
3. Para que usamos seus dados (finalidades)
- Responder mensagens, sugestões e solicitações de apoio.
- Enviar informações sobre a campanha, propostas e agenda, quando autorizado por você.
- Medir a audiência do site e melhorar a experiência de navegação.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e eleitorais, inclusive prestação de contas ao TSE/TRE.
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da informação.
4. Bases legais do tratamento (art. 7º da LGPD)
- Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações da campanha e cookies não essenciais.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): registros exigidos pela legislação eleitoral e pelo Marco Civil da Internet.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do site, sempre com avaliação de impacto e respeito às suas liberdades.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com: operadores contratados (hospedagem, e-mail, analytics e ferramentas de mensageria), autoridades eleitorais e judiciais quando exigido por lei, e partido político para fins de prestação de contas. Todos os operadores atuam sob instruções da campanha e obrigação de confidencialidade.
6. Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais de proteção equivalentes às previstas na LGPD (arts. 33 a 36).
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas. Registros de acesso são guardados por 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. Dados de contato de apoiadores são eliminados ao final do processo eleitoral e da prestação de contas, salvo obrigação legal em contrário ou novo consentimento.
8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade a outro fornecedor, conforme regulamentação da ANPD.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamento em desacordo com a lei.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@arturbarachisio.com.br ou ligue para 71 98370-1212. Responderemos no menor prazo possível, podendo solicitar dados para confirmar sua identidade.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e minimização de dados. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
10. Cookies
O uso de cookies e tecnologias similares está detalhado na nossa Política de Cookies, disponível nos links ao final desta página.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de última atualização é sempre indicada no topo da página.
Fale com a campanha
Dúvidas, solicitações de titular de dados (LGPD), correções ou remoção de conteúdo:
- E-mail: contato@arturbarachisio.com.br
- Telefone/WhatsApp: 71 98370-1212
